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Eureka Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
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O ato em imagens

Segurança do tratamento

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Segurança do tratamento O responsável pelo tratamento ou o subcontratante, desenhados como dois edifícios de escritórios, aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e o risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares. Quatro mosaicos mostram o que as medidas incluem, consoante o que for adequado: a) a pseudonimização e a cifragem dos dados pessoais; b) a capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento; c) a capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico; d) um processo para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas. Responsável pelo tratamento ou Subcontratante medidas técnicas e organizativas adequadas segurança adequada ao risco tendo em conta: técnicas mais avançadas, custos de aplicação, natureza, âmbito, contexto e finalidades, risco para direitos e liberdades incluindo, consoante o adequado: a) pseudonimização e cifragem b) confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes c) restabelecer o acesso de forma atempada após um incidente d) testes regulares das medidas
O responsável pelo tratamento e o subcontratante aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

Onde o texto o diz

  • Artigo 32.º, n.º 1

    o responsável pelo tratamento e o subcontratante aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, incluindo, consoante o que for adequado

    Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades das pessoas singulares

  • Artigo 32.º, n.º 1, alínea a)

    A pseudonimização e a cifragem dos dados pessoais

  • Artigo 32.º, n.º 1, alínea b)

    A capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento

  • Artigo 32.º, n.º 1, alínea c)

    A capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico

  • Artigo 32.º, n.º 1, alínea d)

    Um processo para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento

  • Artigo 32.º, n.º 2

    Ao avaliar o nível de segurança adequado, devem ser tidos em conta, designadamente, os riscos apresentados pelo tratamento, em particular devido à destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas, e à divulgação ou ao acesso não autorizados, de dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

  • Artigo 32.º, n.º 3

    O cumprimento de um código de conduta aprovado conforme referido no artigo 40. o ou de um procedimento de certificação aprovado conforme referido no artigo 42. o pode ser utilizado como elemento para demonstrar o cumprimento das obrigações estabelecidas no n. o 1 do presente artigo.

  • Artigo 32.º, n.º 4

    O responsável pelo tratamento e o subcontratante tomam medidas para assegurar que qualquer pessoa singular que, agindo sob a autoridade do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, tenha acesso a dados pessoais, só procede ao seu tratamento mediante instruções do responsável pelo tratamento, exceto se tal lhe for exigido pelo direito da União ou de um Estado-Membro.

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